| Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 2 13/03/1997 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Altera a destinaçao de cargos para Lideranças de Bancada, altera disposiçoes referentes a gratificaçao de Apoio Legislativo e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 14/03/1997 p. 39-40 c. 3, 1
Republic. DOM 15/03/1997 p. 51 c. 1-2
Republic. DOM 19/03/1997 p. 35 c. 3 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 10/1997 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Notas complem.: |
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- Ato da CMSP nº 582/1997 - Constitui o Grupo de Trabalho Especial destinado a elaborar projeto de reestruturaçao do Quadro de Pessoal Legislativo da Camara Municipal de Sao Paulo, consoante o disposto no art.7º desta Resoluçao.
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| Alterações: |
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Res. da CMSP 3/1997 - Da nova redaçao ao art. 5º desta Resoluçao.; (ver documento)
Lei 13.151/2001 - Altera percentual de gratificaçoes atribuidas aos cargos de provimento em comissao lotados no Gabinete da Presidencia. (ver documento)
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| Indexação: |
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Assistente de Gabinete de Subsecretaria /art.2º/ - Auxiliar de Gabinete da Presidencia /art.2º/ - Auxiliar de Gabinete de Subsecretaria /art.2º/ - Auxiliar de Gabinete I /art.2º/ - Auxiliar de Gabinete II /art.2º/ - Cargo - Chefe de Gabinete /art.1º/ - CMSP - Destinaçao - Exclusao /art.1º/ - Frota de serviço parlamentar /art.2º/ - Gabinete - Gratificaçao de Apoio ao Legislativo /art.6º/ - Gratificaçao de Gabinete /art.3º a art.5º/ - Grupo de Trabalho /art.7º/ - Inclusao /art.1º/ - Liderança de Bancada /art.1º/ - Limite /art.3º/ - Lotaçao /art.1º; art.2º/ - Motorista /art.2º/ - Opçao /art.5º/ - QPL - Reajustamento - Reestruturaçao /art.7º/ - Revalorizaçao /art.4º a art.6º/ - Servidor comissionado /art.2º/ - Servidor da CMSP - Subsecretaria Parlamentar - Veiculo oficial /art.2º/ |